Um mês para lembrar, resistir e proteger. Em 2026, a Lei Maria da Penha chega aos 20 anos, um dos maiores marcos legais na defesa das mulheres no Brasil.

Sancionada em 7 de agosto de 2006 como Lei nº 11.340/2006, a legislação nasceu para romper um ciclo antigo. Ainda assim, duas décadas depois, os números mostram que a luta continua: no Brasil, 5 mulheres sofrem violência a cada 2 minutos.

Diante da lei, cada crime tem seu peso e sua resposta:
▪️ Lesão corporal contra a mulher: 1 a 4 anos de reclusão
▪️ Lesão corporal doméstica geral: 2 a 5 anos de reclusão
▪️ Feminicídio: 20 a 40 anos de reclusão

Somente no primeiro semestre de 2026, foram 741 vidas perdidas por feminicídio no país, conforme levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério das Mulheres.

Por trás de cada número, existe uma mulher. E nenhuma delas pode faltar.

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